OIT: Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou uma nova publicação com vista a facilitar a terminologia relacionada com os direitos laborais, o comércio e as cadeias de abastecimento.
Esta publicação, intitulada «Understanding rights at work: A guide to key terms related to fundamental principles and rights at work, trade and supply chains» apresenta um guia prático e oferece explicações claras e acessíveis sobre conceitos essenciais, tais como trabalho forçado, trabalho infantil, negociação coletiva, igualdade e não discriminação, segurança e saúde no trabalho, bem como os principais quadros comerciais.
Cada entrada inclui uma definição, uma referência concisa proveniente de fontes internacionais e exemplos destinados a incentivar a reflexão, o diálogo e a aplicação prática.
Elaborado para governos, organizações de empregadores e trabalhadores, empresas, investigadores e o mundo académico, o guia responde à necessidade de uma ferramenta prática que promova uma compreensão comum dos direitos do trabalho no contexto do comércio e do trabalho digno, uma necessidade evidenciada pela crescente integração de disposições relativas aos direitos do trabalho nos acordos comerciais e pela extensão das obrigações regulamentares de diligência devida nas cadeias de abastecimento.
Fonte: OIT
Data:16-01-2026 18:30:10
