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EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve encerra ciclo 2024-2026 e garante continuidade até 2028 A Delegação Regional do Algarve promoveu, no passado dia 25 de março, em Vilamoura, a jornada de encerramento da 5.ª edição do projeto EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve. O encontro reuniu parceiros portugueses e espanhóis para apresentar os resultados alcançados entre 2024 e 2026 e confirmou já a continuidade da iniciativa no período 2026-2028, reforçando a cooperação entre os dois territórios e a criação de novas oportunidades de emprego e mobilidade. 07-04-2026
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais No dia 20 de fevereiro, a Comissão publicou um relatório que avalia a aplicação da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais. 18-03-2026
Gestão Inclusiva de Incapacidades - Formação para empregadores As organizações de trabalho têm ao seu dispor novas ações de formação em 2026, promovidas pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional, com o objetivo de se capacitarem para serem contextos de trabalho mais inclusivos. 18-03-2026
Dia Internacional da Mulher: OIT destaca o papel essencial do trabalho das mulheres Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, destacou a importância do contributo das mulheres para o funcionamento das economias e das sociedades, sublinhando a necessidade de reconhecer e valorizar plenamente o seu trabalho. 18-03-2026
Estágios INICIAR – abertura do 1.º período de candidaturas Criada pela Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, esta medida tem como objetivo promover o aumento e a melhoria das qualificações de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), facilitando a sua (re)inserção no mercado de trabalho através de uma experiência prática em contexto real, com a duração de seis meses. 05-03-2026
Atualização das taxas aplicáveis: certificação de competências pedagógicas e autorização de cursos Atualização das taxas aplicáveis à certificação de competências pedagógicas e à autorização de cursos. 05-03-2026
20.º Aniversário da Convenção do Trabalho Marítimo Esta Convenção foi aprovada na 94.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006, com 314 votos a favor, incluindo os dos Delegados Portugueses (Governamentais, Empregadores e Trabalhadores) e com 4 abstenções. 02-03-2026
Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu delegação da Palestina e Jordânia O IEFP através do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu, no dia 5 de fevereiro, a visita de uma delegação da Palestina e da Jordânia, no âmbito do projeto "PJ D VET – Palestine Jordan Dual Model for Vocational Education and Training". 02-03-2026
Apoio Calamidades - Incentivo Extraordinário 2026 O Incentivo Extraordinário foi criado para apoiar empregadores e trabalhadores independentes afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, ajudando a garantir a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade da atividade profissional nas zonas mais atingidas. 11-02-2026
Avaliação do sistema nacional de registo de acidentes de trabalho e doenças profissionais A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de disponibilizar o guia prático intitulado “Assessing the national system for the recording and notification of occupational accidents and diseases”. 11-02-2026
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