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Imigrantes em Situação de Sem-Abrigo em Portugal: Evidências, lacunas e desafios de política pública A crise no acesso à habitação, o crescimento da imigração e a vulnerabilidade de determinados grupos da população imigrante a situações de pobreza e exclusão social colocam a necessidade de olhar especificamente para os imigrantes em situação de sem-abrigo. 14-04-2026
IEFP lança programa pioneiro para promover o Bem-Estar Digital na Formação Profissional O IEFP, através de uma iniciativa inovadora e pioneira em Portugal, vai implementar um Programa de Promoção do Bem-Estar Digital no contexto da formação profissional, com o objetivo de responder aos desafios crescentes associados ao uso excessivo e pouco consciente das tecnologias digitais. 10-04-2026
OIT - Convenção n.º 102, reforça compromisso com a proteção social A Organização Internacional do Trabalho (OIT) intensificou a sua Campanha global de promoção da Convenção n.º 102, relativa à Segurança Social, num momento em que a iniciativa entra no seu último ano e se aproxima da meta de 70 ratificações. 10-04-2026
EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve encerra ciclo 2024-2026 e garante continuidade até 2028 A Delegação Regional do Algarve promoveu, no passado dia 25 de março, em Vilamoura, a jornada de encerramento da 5.ª edição do projeto EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve. O encontro reuniu parceiros portugueses e espanhóis para apresentar os resultados alcançados entre 2024 e 2026 e confirmou já a continuidade da iniciativa no período 2026-2028, reforçando a cooperação entre os dois territórios e a criação de novas oportunidades de emprego e mobilidade. 07-04-2026
Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais No dia 20 de fevereiro, a Comissão publicou um relatório que avalia a aplicação da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais. 18-03-2026
Gestão Inclusiva de Incapacidades - Formação para empregadores As organizações de trabalho têm ao seu dispor novas ações de formação em 2026, promovidas pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional, com o objetivo de se capacitarem para serem contextos de trabalho mais inclusivos. 18-03-2026
Estágios INICIAR – abertura do 1.º período de candidaturas Criada pela Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, esta medida tem como objetivo promover o aumento e a melhoria das qualificações de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), facilitando a sua (re)inserção no mercado de trabalho através de uma experiência prática em contexto real, com a duração de seis meses. 05-03-2026
Atualização das taxas aplicáveis: certificação de competências pedagógicas e autorização de cursos Atualização das taxas aplicáveis à certificação de competências pedagógicas e à autorização de cursos. 05-03-2026
20.º Aniversário da Convenção do Trabalho Marítimo Esta Convenção foi aprovada na 94.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006, com 314 votos a favor, incluindo os dos Delegados Portugueses (Governamentais, Empregadores e Trabalhadores) e com 4 abstenções. 02-03-2026
Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu delegação da Palestina e Jordânia O IEFP através do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu, no dia 5 de fevereiro, a visita de uma delegação da Palestina e da Jordânia, no âmbito do projeto "PJ D VET – Palestine Jordan Dual Model for Vocational Education and Training". 02-03-2026
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