Relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
No dia 20 de fevereiro, a Comissão publicou um relatório que avalia a aplicação da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais. O relatório destaca que, entre 2020 e 2024, as regras da União Europeia sobre o reconhecimento das qualificações profissionais permitiram que mais de 185 000 profissionais obtivessem as suas qualificações profissionais reconhecidas noutro Estado-Membro, dos quais cerca de 140 000 exercem as profissões/atividades em setores essenciais, como a saúde e a educação.
As conclusões confirmam que a Diretiva continua a facilitar a mobilidade e a portabilidade das qualificações profissionais em todos os setores e níveis de qualificação, contribuindo para o bom funcionamento do Mercado Único e ajudando a responder à escassez de competências em toda a União Europeia.
Data:18-03-2026 15:10:15
