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Criada pela Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, esta medida tem como objetivo promover o aumento e a melhoria das qualificações de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), facilitando a sua (re)inserção no mercado de trabalho através de uma experiência prática em contexto real, com a duração de seis meses.
Atualização das taxas aplicáveis à certificação de competências pedagógicas e à autorização de cursos.
Esta Convenção foi aprovada na 94.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006, com 314 votos a favor, incluindo os dos Delegados Portugueses (Governamentais, Empregadores e Trabalhadores) e com 4 abstenções.
O IEFP através do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu, no dia 5 de fevereiro, a visita de uma delegação da Palestina e da Jordânia, no âmbito do projeto "PJ D VET – Palestine Jordan Dual Model for Vocational Education and Training".
O Incentivo Extraordinário foi criado para apoiar empregadores e trabalhadores independentes afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, ajudando a garantir a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade da atividade profissional nas zonas mais atingidas.
