O acesso ao CCPE é efetuado após a conclusão, com aproveitamento, de um curso de formação pedagógica contínua de especialização, previamente autorizado pelo IEFP.
Neste momento, apenas a rede de Centros de Formação do IEFP pode promover ações de formação pedagógica contínua de especialização.
A emissão do CCPE é efetuada através do portal Netforce, à semelhança do CCP.