Notícia
A Comissão Europeia lançou um Pacote dedicado ao Emprego, às Competências e à Educação e Formação Profissional dos Jovens, que inclui quatro vertentes:
1. A Comunicação da Comissão sobre o “Apoio ao Emprego dos Jovens: uma Ponte para o Emprego da Próxima Geração”, que estabelece medidas para evitar uma nova crise de emprego dos jovens, com uma proposta de reforço da Garantia da Juventude, uma proposta de modernização da política de Educação e Formação Profissional, com enfoque na aprendizagem e uma série de prioridades de investimento adicionais para ajudar os jovens. A Comunicação também clarifica a vasta gama de instrumentos de financiamento da UE que podem ser mobilizados para este fim.
2. A Comunicação da Comissão sobre uma “Agenda Europeia de Competências para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência” preconiza 12 ações da UE destinadas a apoiar parcerias para a aquisição de competências, o aumento e a requalificação para empregos e a capacitação das pessoas para continuarem a aprender ao longo das suas vidas. Um dos principais resultados será um novo Pacto para as Competências a ser lançado em novembro de 2020 durante a semana das competências. Estabelece objetivos quantitativos ambiciosos a nível da UE até 2025 e descreve como a UE apoiará os investimentos em competências. A Comunicação é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a avaliação da Recomendação do Conselho de 2012 sobre a validação da aprendizagem informal e não formal.
3. A proposta da Comissão de uma “Recomendação do Conselho relativa a uma ponte para o emprego – reforço da Garantia da Juventude” proporciona um novo olhar para a intervenção mais sustentada no mercado de trabalho. Alarga o grupo alvo aos 15-29 anos de idade e reforça o apoio aos jovens mais vulneráveis. O reforço da Garantia da Juventude também aumenta a dimensão das competências, preparando os jovens para um mundo de trabalho cada vez mais digital, com formações específicas de curta duração. A proposta é sustentada por um documento de trabalho abrangente dos serviços da Comissão.
4. A proposta da Comissão para uma “Recomendação do Conselho sobre Educação e Formação Profissional para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência” fornece a receita para garantir que o EFP equipa jovens e adultos com as competências necessárias para apoiar tanto a recuperação como as transições verdes e digitais, assegurando ao mesmo tempo a inclusividade. Também propõe ações a nível da UE para apoiar a reforma do sistema de Educação e Formação profissional e objetivos quantitativos claros. A proposta é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão.
A proposta de Recomendação que visa reforçar a Garantia Jovem será debatida sob a égide da formação EPSCO do Conselho no Grupo das Questões Sociais (GQS). A primeira reunião onde será apresentada a Comunicação sobre Emprego Jovem e a proposta de Recomendação está prevista para o dia 10 de julho. A PRES DE inscreveu a propostas na agenda provisória da reunião EPSCO de 13 de outubro para adoção.
No dia 13 de julho está prevista a apresentação da Comunicação sobre a Agenda de Competências e a Proposta de Recomendação sobre o tema, todavia, é possível que a proposta seja negociada sob a égide Educação, no GTJ.
Fonte: GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento
