Apoio Calamidades - Incentivo Extraordinário 2026
O Incentivo Extraordinário foi criado para apoiar empregadores e trabalhadores independentes afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, ajudando a garantir a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade da atividade profissional nas zonas mais atingidas.
O incentivo contribui para assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores, incluindo a membros dos órgãos sociais que descontem para a Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem.
No caso dos trabalhadores independentes, este apoio permite compensar a perda abrupta de rendimentos, garantindo uma maior estabilidade durante o período de recuperação.
Este incentivo pode ser concedido por um período até três meses, com possibilidade de prorrogação mediante pedido devidamente fundamentado.
Entre os critérios de elegibilidade incluem-se:
- a manutenção dos postos de trabalho;
- a regularização da situação fiscal e contributiva;
- a ausência de despedimentos por motivos económicos;
- a comprovação dos danos ou perdas sofridas.
As candidaturas estão disponíveis a partir de 9 de fevereiro.
Para maior detalhe, consulte aqui a página do apoio.
Data:11-02-2026 10:39:03
