Comunicação da Comissão Europeia relativa aos Progressos obtidos na concretização do EEE
A presente comunicação, apoiada por elementos constantes do documento de trabalho dos serviços da Comissão que a acompanha [SWD(2022) 750], faz o balanço dos progressos obtidos no sentido da concretização do Espaço Europeu da Educação, examinando, em especial, as principais ações, a governação, o investimento e a mobilização de fundos da UE, e o trabalho no desenvolvimento de indicadores a nível da UE. A comunicação destaca igualmente questões que requerem maior atenção e medidas até 2025.
Entre as seis iniciativas estratégicas a adotar para concretizar o EEE até 2025, destacam-se aquelas relacionadas com a competência do MTSSS:
- No domínio da transição digital:
- Proposta de Recomendação do Conselho sobre fatores determinantes da educação digital, que abordará a educação e formação formais e centrar-se-á no investimento, no reforço das capacidades e na utilização bem-sucedida das tecnologias digitais para melhorar o ensino e a aprendizagem, com o objetivo de melhorar os resultados da aprendizagem de todos os aprendentes;
- Proposta de Recomendação do Conselho sobre a melhoria da oferta de competências digitais na educação e formação, que apresentará uma perspetiva mais estratégica para o desenvolvimento de competências digitais e promoverá uma abordagem de qualidade, inclusiva, coerente e coordenada para a oferta de competências digitais a todos os níveis da educação e da formação;
- No domínio da aprendizagem ao longo da vida e da mobilidade:
- Até ao final de 2023, a Comissão proporá um Quadro europeu de mobilidade para fins de aprendizagem, a fim de tornar os períodos de aprendizagem no estrangeiro uma norma e não uma exceção.
A Comissão publica este relatório intercalar para contribuir para um processo de reflexão de revisão intercalar em 2023, nomeadamente através de um evento com o Parlamento Europeu, a fim de fazer o balanço, debater e dar um novo impulso à concretização do EEE, juntamente com outras instituições da UE, EM, autoridades regionais e locais, parceiros sociais, sociedade civil e outras partes interessadas.
Até 2025, os EM, com o apoio da Comissão, terão de concentrar na execução, especialmente através de uma utilização eficaz dos recursos nacionais e da UE para reformas e investimentos e no acompanhamento dos progressos realizados. A Comissão apresentará um relatório completo sobre o EEE em 2025.
Fonte: GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento
Data:23-11-2022 11:06:05
