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Estágios INICIAR – abertura do 1.º período de candidaturas Criada pela Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, esta medida tem como objetivo promover o aumento e a melhoria das qualificações de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), facilitando a sua (re)inserção no mercado de trabalho através de uma experiência prática em contexto real, com a duração de seis meses. 05-03-2026
Atualização das taxas aplicáveis: certificação de competências pedagógicas e autorização de cursos Atualização das taxas aplicáveis à certificação de competências pedagógicas e à autorização de cursos. 05-03-2026
20.º Aniversário da Convenção do Trabalho Marítimo Esta Convenção foi aprovada na 94.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006, com 314 votos a favor, incluindo os dos Delegados Portugueses (Governamentais, Empregadores e Trabalhadores) e com 4 abstenções. 02-03-2026
Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu delegação da Palestina e Jordânia O IEFP através do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão recebeu, no dia 5 de fevereiro, a visita de uma delegação da Palestina e da Jordânia, no âmbito do projeto "PJ D VET – Palestine Jordan Dual Model for Vocational Education and Training". 02-03-2026
Apoio Calamidades - Incentivo Extraordinário 2026 O Incentivo Extraordinário foi criado para apoiar empregadores e trabalhadores independentes afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, ajudando a garantir a manutenção dos postos de trabalho e a continuidade da atividade profissional nas zonas mais atingidas. 11-02-2026
Consulta pública sobre a Estratégia Europeia de Ensino e Formação Profissionais A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Estratégia Europeia de Ensino e Formação Profissionais (EFP), que se encontra a desenvolver, para obter contributos junto dos promotores e executores de ensino e formação profissionais. A consulta decorre entre 22 de janeiro e 19 de fevereiro. 11-02-2026
Avaliação do sistema nacional de registo de acidentes de trabalho e doenças profissionais A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de disponibilizar o guia prático intitulado “Assessing the national system for the recording and notification of occupational accidents and diseases”. 11-02-2026
IEFPONLINE com experiência de utilização melhorada IEFPONLINE com experiência de utilização melhorada 26-01-2026
Operação Cursos de Especialização Tecnológica reforça competências técnicas e profissionais Operação Cursos de Especialização Tecnológica reforça competências técnicas e profissionais 26-01-2026
OIT: Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou uma nova publicação com vista a facilitar a terminologia relacionada com os direitos laborais, o comércio e as cadeias de abastecimento. 16-01-2026
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