Tabela Glossário
Termo |
Definição |
primeiro nível do ensino superior (CITE 5) (first stage of tertiary education (ISCED 5)) |
Inclui programas com orientação académica (tipo A) amplamente teóricos e programas de formação prática e técnica (tipo B), em geral mais curtos que os de tipo A e direcionados para a inserção no mercado de trabalho. Os programas de tipo A dão acesso à investigação avançada e a profissões que exigem altas qualificações. Os programas de tipo B preparam os estudantes para o acesso direto a uma profissão ou ocupação específica. A admissão nestes programas requer, em geral, a conclusão do nível CITE 3 ou 4.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (Unesco, 1997; Eurydice, 2006))
Nota: Os programas de nível 5 A, de orientação académica, não se incluem habitualmente no âmbito da EFP.
Palavras relacionadas: (CITE 4), ensino secundário (CITE 3), Quadro europeu de qualifi cações (EQF), terceiro ciclo do ensino básico (CITE 2)
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professor (teacher) |
Pessoa cuja função é transmitir ao aluno conhecimentos, capacidades e competências, num estabelecimento de ensino ou de formação.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (Cedefop, 2004; AFPA, 1992))
Nota: A profissão de professor abrange várias funções: organização e implementação dos programas e transmissão de conhecimentos (gerais ou específicos, teóricos ou práticos) e/ou de saber-fazer.
Palavras relacionadas: formador, mediador de aprendizagem
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profissão regulamentada (regulated profession) |
Atividade ou conjunto de atividades profissionais cujo acesso, exercício ou algumas das modalidades do exercício estão subordinados direta ou indiretamente à titularidade de qualificações profissionais impostas por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de European Commission, 2002))
Palavras relacionadas: qualificação
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programa de ensino ou de formação (programme of education or training) |
Conjunto de atividades, de conteúdos de formação e/ou de métodos implementados para concretização dos objetivos pedagógicos definidos (aquisição de conhecimentos, capacidades e/ou competências) e organizados segundo uma ordem lógica e por um período determinado.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de Cedefop, 2004))
Nota: O termo programa designa a implementação de atividades de aprendizagem enquanto que o termo currículo se refere à conceção, à organização e à programação dessas atividades.
Palavras relacionadas: currículo
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quadro de qualificações (qualification framework) |
Instrumento que permite a definição e a classificação das qualificações (ex. ao nível nacional ou setorial) de acordo com um conjunto de critérios (ex. com a ajuda de descritores) aplicáveis a níveis específicos de resultados da aprendizagem.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de European Commission, 2006a; OECD, 2007))
Nota: Um quadro de qualificações pode ser utilizado:¿ para estabelecer normas nacionais em matéria de conhecimentos, de capacidades e de competências; para promover a qualidade da educação; para fornecer um sistema de coordenação e/ou de integração das qualificações e permitir a sua comparabilidade; para promover o acesso à aprendizagem, a transferência dos resultados da aprendizagem e a progressão no ensino e na formação.
Palavras relacionadas: Quadro Europeu Qualificações (EQF), sistema de qualificações
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Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (European qualification framework for lifelong learning (EQF)) |
Quadro de referência que permite descrever e comparar os níveis de qualificação adoptados nos sistemas nacionais, internacionais ou setoriais.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado da European Commission, 2006a))
Nota: O EQF tem como elementos principais um conjunto de 8 níveis de referência descritos em função dos resultados da aprendizagem, (combinação dos conhecimentos, capacidades e/ou competências), bem como mecanismos e princípios de cooperação voluntária. Estes oito níveis cobrem o conjunto das certificações, que validam os conhecimentos, capacidades e competências de base até ao nível mais elevado do ensino universitário e da formação profissional. O EQF é um instrumento de tradução para os sistemas de qualificações.
Palavras relacionadas: quadro de qualificações, sistema de qualificações
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qualificação (qualification) |
O termo qualificação abrange diferentes aspetos:
(a) Qualificação formal: resultado formal (certificado, titulo ou diploma) dum processo de avaliação e validação alcançado quando um organismo competente determina que um indivíduo possui os resultados da aprendizagem fixados por normas pré-definidas e/ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de atividade. Uma qualificação confere um reconhecimento oficial do valor dos resultados da aprendizagem junto do mercado de trabalho ou na educação/formação. Uma qualificação pode conferir um direito jurídico para o exercício de uma profissão (OCDE).
(b) Requisitos de qualificação: conjunto de conhecimentos, capacidades, aptidões e competências exigidas a um indivíduo para o exercício de uma profissão (OIT).
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de Eurydice, 2006; European Training Foundation, 1997; OECD, 2007; ILO, 1998))
Palavras relacionadas: aprendizagem formal, aprendizagem não formal, aprendizagem informal, aptidões profissionais / capacidades profissionais, competência, Quadro Europeu das Qualificações (EQF), certificação dos resultados da aprendizagem
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reconhecimento dos resultados da aprendizagem (recognition of learning outcomes) |
O termo reconhecimento dos resultados da aprendizagem abrange : (a) Reconhecimento formal: processo que consiste em reconhecer formalmente o valor das competências: através da emissão de certificados, títulos ou diplomas; através da concessão de equivalências, de unidades de crédito ou da validação de competências adquiridas. e/ou (b) Reconhecimento social: reconhecimento do valor das competências pelos agentes económicos e sociais.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (Cedefop, 2004))
Palavras relacionadas: certificação (das competências), reconhecimento mútuo de qualificações, validação da aprendizagem não-formal/ informal
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reconhecimento mútuo de qualificações (mutual recognition of qualifications) |
Reconhecimento por um ou mais países ou organizações das certificações (certificados, diplomas ou títulos) obtidas noutro país ou emitidas por outra organização.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de Cedefop, 2004))
Nota: O reconhecimento mútuo de qualificações pode ser bilateral (entre dois países ou organizações) ou multilateral (por exemplo no seio da União Europeia ou entre empresas de um mesmo sector)
Palavras relacionadas: reconhecimento dos resultados da aprendizagem
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reconversão (retraining) |
Formação que permite a um indivíduo a aquisição de novas competências que facilitam o acesso a um novo emprego ou a novas atividades profissionais.
(Fonte: Cedefop, 2012 ; (adaptado de Cedefop, 2004))
Palavras relacionadas: aperfeiçoamento profissional, ensino e formação contínua
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